Área de atuação
Startups
Estruturação jurídica de startups desde a fundação: sociedade, acordos entre fundadores, instrumentos de investimento, contratos com clientes e fornecedores e proteção de dados.
Como atuamos
O escritório acompanha startups na fase em que decisões jurídicas baratas evitam problemas caros: escolha do tipo societário, divisão de participação entre fundadores, formalização da propriedade intelectual, contratos com os primeiros clientes e preparação para investimento. A experiência do próprio escritório no desenvolvimento de um produto de tecnologia informa a assessoria.
Serviços e atuações relacionadas
Fundação. Contrato social, acordo entre fundadores, vesting e cliff, cessão de propriedade intelectual à sociedade.
Investimento. Mútuo conversível, contrato de participação, acordo de acionistas, revisão de term sheet, due diligence do lado da startup.
Operação. Termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD, contratos de software, parcerias e programas de aceleração.
Pessoas. Contratos com colaboradores, prestadores e sócios operacionais, opções de compra de participação.
Principais questões jurídicas
Perguntas frequentes
O que é mútuo conversível?
É um empréstimo do investidor à startup que pode ser convertido em participação societária em evento futuro, como uma rodada de investimento, conforme valuation e desconto previstos no contrato. É o instrumento mais usado em rodadas iniciais no Brasil por adiar a definição do valor da empresa.
Fundadores precisam de acordo entre si antes de receber investimento?
Investidores normalmente exigem. O acordo define participação, vesting, dedicação, propriedade intelectual criada pelos fundadores e regras de saída, evitando que a disputa entre fundadores contamine a rodada.
Perguntas jurídicas respondidas
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Conteúdo informativo (Provimento 205/2021 – CFOAB). Atualizado em .